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Cidade

Cidades da região recebem recursos para enfrentamento à violência doméstica

Em 13/01/2021 às 06:00h
Jaqueline Muza

por Jaqueline Muza

Todos os anos, desde 1998, a população tem a oportunidade de destinar parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado do Rio Grande do Sul para projetos de várias regiões e com diferentes temáticas, por meio de um processo chamado Consulta Popular. Dois projetos com foco no enfrentamento à violência doméstica da região da Campanha foram escolhidos para receber recursos em 2021.

O projeto “Desconstruindo a Violência”, de Bagé, visa descentralizar as atividades da Coordenadoria da Mulher do município, buscando reconhecer e identificar os tipos de violência contra a mulher registrados pela própria população local, aprimorar a acolhida das vítimas e promover o debate nas comunidades por meio da formação de agentes multiplicadores. Além de mapear a violência doméstica, o projeto pretende realizar um calendário de ações e encontros nos bairros da cidade e fortalecer a rede de enfrentamento à violência, principalmente por meio do Centro de Referência da Mulher e da Coordenadoria da Mulher.

Em Lavras do Sul, o recurso será utilizado para implementar uma Coordenadoria da Mulher no Município. Além de especializar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, a iniciativa deve servir para proporcionar o empoderamento dessas mulheres por meio da articulação com diversas instituições municipais e promover e fomentar o debate sobre igualdade de gênero entre a população.

Os orçamentos necessários para a execução dos projetos são de R$ 590.825,64 e R$ 239.944,55, respectivamente. O Departamento de Políticas para as Mulheres (DPM), vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul), ficará responsável pelo monitoramento, pela assessoria e pela fiscalização da execução dos projetos durante 12 meses.

Para a diretora Estadual de Políticas para as Mulheres, Bianca Feijó, a Consulta Popular é uma ferramenta importante de promoção da participação da população na vida pública. “A escolha por esses dois projetos mostra como a sociedade reconhece a urgência de promover o debate sobre a violência doméstica e discutir ações coletivas em torno disso”, explica. “Sempre reforço a importância dos municípios também se engajarem nessa causa, pois o Estado sozinho não consegue atender toda a demanda. Tenho certeza que, com essas iniciativas, a região da campanha caminha para uma sociedade mais igualitária e o Estado estará à disposição para auxiliar em tudo que estiver ao alcance”, completou Bianca.

 

Consulta Popular
Anualmente o Governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. A verba é distribuída entre as 28 regiões do Estado, de acordo com critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE). Para a Consulta Popular, no ano passado, o valor disponibilizado foi de R$ 20 milhões. Desse valor, R$ 10 milhões serão quitados em 2021. Os outros R$ 10 milhões serão avaliados conforme a condição financeira de 2022.

Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em Assembleias Públicas Regionais, Assembleias Públicas Municipais e Assembleias Regionais Ampliadas. Nos encontros é construída uma cédula de votação regional, que é submetida aos eleitores gaúchos na votação da Consulta Popular. Em 2020, no entanto, a votação ocorreu entre 26 de outubro e 3 de novembro, de forma 100% virtual, em razão da pandemia.

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