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Segurança

RS terá primeira delegacia para investigação de casos de intolerância

Em 21/11/2020 às 01:03h

por Rochele Barbosa

Na sexta-feira, dia 20, Dia da Consciência Negra, após a morte de um homem negro no supermercado Carrefour, em Porto Alegre, a chefe da Polícia Civil, Nadine Anflor, anunciou a criação da delegacia para crimes de intolerância no Rio Grande do Sul. Além do anúncio, foi lançada, também, a cartilha sobre crimes de intolerância.

Conforme Nadine, a delegacia deve inaugurar em dezembro. “Era para ser inaugurada nesta sexta-feira, agora a data é dia 10 de dezembro, no Dia dos Direitos Humanos. A delegacia foi construída ao longo dos meses mesmo durante a pandemia, porque já era uma meta ter esse espaço de acolhimento e principalmente uma investigação com olhar diferenciado”, explicou em entrevista à GaúchaZH.

Ela não quis adiantar o local da nova delegacia, apenas contou que o local será responsável pela investigação exclusiva de toda e qualquer forma de crimes de intolerância, no âmbito exclusivamente de Porto Alegre, como injúria racial e homotransfobia. “Esta será a primeira delegacia de intolerância no Estado, mas a capacitação para atender crimes do gênero já está sendo colocada em prática em outras unidades do RS”, garantiu.

Cartilha

A Polícia Civil se somou às manifestações do Dia Nacional da Consciência Negra ao lançar uma série de cartilhas sobre crimes de intolerância. A primeira, sobre racismo, já está disponível para download e também no site da instituição, no banner “Crimes de intolerância” (policiacivil.rs.gov.br).

Com uma linguagem direta e sucinta, o material explica, por exemplo, a diferença de termos como racismo, discriminação e preconceito. Todos, diga-se de passagem, configurados como crime. No primeiro caso, o racismo, tem-se a ideia de uma teoria ou crença que estabeleça uma hierarquia entre as raças. Já a discriminação é o ato de segregar ou de não aceitar uma pessoa ou grupo de pessoas em razão da cor da pele. Por fim, ao se falar de preconceito, estamos lidando com conceitos ou opiniões formadas com base na ignorância ou em estereótipos.

O documento também sugere uma série de livros e filmes que retratam a luta pelo direito dos negros e ajudam a aproximar a temática de pessoas, até então, alheias a essa realidade. “Temos que fomentar o consumo dessa cultura e valorizar o tema. Também os atores negros devem ser celebrados pelo seu trabalho”, pondera a futura titular da DPCI, delegada Andrea Mattos. Outro ponto importante, frisa a delegada, é acessibilidade do texto: “A linguagem simples e direta tem o poder de promover a reflexão”.

Casos se repetem em Bagé

Em Bagé, ao longo de três anos, foram registrados diversos casos de intolerância, injúria racial e preconceito. Conforme os registros, o primeiro fato de ampla divulgação aconteceu no dia no dia 28 de agosto de 2017, no centro de Bagé, quando uma mulher agrediu, com palavras, um senegalês.  O crime, aliás, está em processo judicial.

Já no dia 8 de junho de 2019, uma mulher denunciou que sofreu injúria racial, durante uma festa junina de uma escola da cidade. Conforme a denunciante, uma mulher branca e loira estava gritando, para que todos ouvissem, que, “naquele estabelecimento, não era uma escola para negros, e sim para brancos".

No dia 17 de junho de 2019, outra mulher negra também registrou crime na DPPA. Ela é funcionária da padaria de um supermercado e, segundo boletim de ocorrência, quando uma cliente chegou ao local, a vítima precisou chamar o subgerente para atender, pois, conforme o registro, a cliente se recusava  ser atendida por ela.

No início de 2020, no dia 12 de fevereiro, a supervisora da Escola Estadual Dr. Carlos Kluwe, Mara Luci dos Santos Castro, de 46 anos, registrou, na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), que foi vítima de uma ofensa proferida pela mãe de um aluno, em uma rede social que reúne vários pais, alunos e dirigentes escolares. O fato ainda está tramitando na Justiça.

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