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Fogo Cruzado

Orçamento bajeense será debatido em audiência pública

Em 19/11/2020 às 12:30h

por Redação JM

Orçamento bajeense será debatido em audiência pública | Fogo Cruzado | Jornal Minuano | O jornal que Bagé gosta de ler
Prefeitura projeta receita de R$ 509 milhões para 2021 / Foto: Tiago Rolim de Moura

Atendendo solicitação da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas (CFO), o Legislativo baajeense realiza audiência pública, na terça-feira, 24, a partir das 10h, para debater os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o ano de 2021. A convocação observa que serão adotados protocolos de segurança em função da pandemia de Covid-19.

A presidente da CFO, vereadora Sonia Leite, do Progressistas, explica que a Câmara vai disponibilizar 65 lugares para a participação popular. A participação será permitida através da reserva de presença na portaria do Legislativo. A lista de presença estará disponível na segunda-feira, 23, das 8h às 18h. A medida foi anunciada após o vereador Ronaldo Hoesel, do PTB, testar positivo para o novo coronavírus.

O projeto de lei que estabelece a receita e fixa a despesa da Prefeitura de Bagé, para o exercício de 2021, estima um orçamento de R$ 509,8 milhões. O montante supera a previsão estimada para o exercício de 2020, representando, porém, a menor variação positiva desde 2018.

A proposta orçamentária aprovada no ano passado, para o exercício de 2020, estimava receita e despesa de R$ 502,6 milhões. O orçamento aprovado pela Câmara, em 2019, foi de R$ 429 milhões, montante que superou em R$ 34 milhões a projeção aprovada para o exercício de 2018.

O prazo para apreciação do orçamento municipal, pela Câmara de Vereadores, encerra no final de novembro. A Comissão de Orçamento, Finanças e Contas ainda deve definir o relator das peças orçamentárias, que será responsável por apresentar parecer sobre as propostas encaminhadas pelo governo. O colegiado também pode acolher emendas parlamentares.

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